Montante para o Pronaf será superior ao da temporada atual, afirma ministro Paulo Teixeira
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou que os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 foram estabelecidos pela cúpula do governo e serão superiores aos da temporada atual, porém não revelou informações específicas.
De acordo com o ministro, o orçamento para a equalização de juros também será aumentado, mas a taxa de financiamento para os pequenos produtores deverá permanecer no patamar atual de 6% ao ano. O ministro reconheceu que os detalhes do plano estão sendo elaborados, especialmente em relação à definição dos componentes ambientais e produtivos que poderão resultar em redução dos juros para determinadas operações.
“A ideia é que essas boas práticas sejam premiadas com taxas de juros menores”, afirmou Paulo Teixeira após reunião ontem com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“Já temos resultado sobre valor [do Plano Safra], é um valor muito expressivo”, completou. Na safra atual, o valor disponibilizado para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) chegou a R$ 60,1 bilhões após remanejamentos.
O objetivo do MDA é oferecer juros mais baratos para atividades sustentáveis, como itens da sociobiodiversidade, e para a produção de alimentos como arroz e feijão. O ministro destacou que, sem esses descontos, a taxa do Pronaf ficará em 6%, mesmo índice da safra 2022/23, que termina dia 30.
“Tem esse ajuste do componente ambiental que devemos definir até terça-feira que vem”, disse Teixeira. O Plano Safra da Agricultura Familiar vai ser anunciado na próxima quarta-feira (28/06). Ele afirmou ainda que o anúncio do Plano está pendente da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre o aumento das exigibilidades do crédito rural, ou seja, o percentual que as instituições financeiras que atuam no segmento são obrigadas a aplicar nos financiamentos ao setor.
A intenção é elevar o índice que bancos e cooperativas devem emprestar, o que aumenta a disponibilidade final de recursos do Plano Safra. Os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda defendem o aumento das exigibilidades, mas o Banco Central resiste. “Ainda requer um voto no CMN, mas o governo já se alinhou, já está fazendo diálogo com Banco Central”, disse Teixeira. “Acho que poderá haver um consenso”, completou.
O setor produtivo também quer a elevação dos índices dos atuais 25% para 30% o direcionamento sobre depósitos à vista, de 59% para 64% no caso da poupança rural e de 35% para 50% nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
O ministro aproveitou para defender a redução da taxa básica de juros, tema em debate no Comitê de Política Monetária (Copom) nesta semana. Segundo ele, a diminuição da Selic abre espaço para que o orçamento da equalização seja mais bem aproveitado e possa render mais, já que encurta o espaço entre o custo que os bancos têm para captar os recursos a ser emprestados e a alíquota cobrada nas operações.
Os incentivos com juros menores para quem apresentar adicionalidades ambientais também fazem parte do plano da agricultura empresarial, construído pelo ministro Carlos Fávaro e que será anunciado no dia 27 de junho.
“São ideias extremamente positivas, isso é música para os nossos ouvidos, porque nós já cumprimos tudo isso. Se o governo efetivamente conseguir buscar os recursos para equalizar mais juros ainda para produtores com boas práticas é extremamente positivo”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).