A portaria 6.454/2022 que autoriza o pagamento de equalização de juros em financiamentos rurais do Plano Safra 2022/23, foi publicada, na noite desta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Plano Safra 2022/23 foi apresentado, no dia 29 de junho, no Palácio do Planalto. O novo Plano Safra prevê financiamentos de R$ 340,88 bilhões, dos quais R$ 115,8 bilhões dependem de equalização de juros pelo Tesouro Nacional.
Para operar as linhas e programas equalizáveis, os bancos aguardavam esta portaria de equalização do Ministério da Economia. Agora, os recursos estão garantidos para as instituições financeiras, que ficam autorizadas a promoverem a contratação de crédito rural nessa modalidade.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o esforço em torno do Plano Safra foi excepcional. “Com a portaria aguardamos que se coloque em prática todo o Programa com a excelência que se espera.”
O deputado José Mário (MDB-GO) destacou a necessidade dos recursos chegarem aos produtores o quanto antes. “Precisamos que esse recurso chegue rapidamente. Nós vemos o aumento expressivo no custo de produção, principalmente na agricultura familiar. É fundamental que eles tenham esse recurso em mãos para que continuem com o trabalho de excelência. O Plano está dentro do que o Brasil precisa”, disse.
A partir da publicação da portaria, os produtores que têm interesse em acessar os recursos do Plano Safra 2022/23 devem procurar as instituições financeiras que operam com crédito rural, para verificarem as condições e exigências para a obtenção do financiamento.