Por ABCS
O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, participou na última terça-feira (02/06) de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, e com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira. A pauta do encontro debateu novas propostas de modernização do crédito rural e a segurança jurídica para o agro.
O encontro online foi organizado pela a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela FPA e contou com a presença de diversas entidades do agronegócio. Logo na abertura, o presidente da CNA, João Martins, ressaltou a necessidade de modernizar o sistema financeiro no Brasil e afirmou que o agro precisa do Congresso para resolver essa demanda. Martins também defendeu a regulamentação de marcos legais para dar segurança jurídica aos produtores.
Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, audiências como essa são essenciais para criar um alinhamento entre o setor privado e o parlamento. “A reunião foi uma forma de apresentarmos as demandas do agro ao presidente da Câmara, visando assim construir uma agenda positiva do agronegócio no Congresso Nacional”. Lopes explicou ainda que a audiência mostra a força que o setor tem, pois todas as pautas apresentadas foram alinhadas e debatidas entre as entidades do agro.
Durante a reunião, a equipe técnica da CNA apresentou ao presidente da Câmara, um panorama do crédito rural no Brasil e reforçou a necessidade de modernização do atual modelo. Uma das propostas defendidas pelo setor agropecuário é a redução dos custos administrativos e tributários (CAT), pois são estes custos que elevam de forma significativa as taxas de juros. Ainda na audiência, foi exemplificado ao presidente Maia o dia a dia de um pequeno produtor, que ao obter um financiamento, acaba pagando juros três vezes maiores do que a taxa prevista inicialmente no contrato devido ao CAT.
Para o presidente da ABCS, a redução das taxas de juros é essencial, pois muitos suinocultores têm procurado a entidade nacional para relatar o alto valor cobrado nas taxas de juros nas linhas de crédito disponibilizadas pelos bancos. “Se o juro continuar nesse patamar, os produtores não vão conseguir acessar o recurso, gerando impactos negativos para toda a cadeia”, explicou o presidente.
Outro ponto apresentado a Rodrigo Maia, com o foco na atualização do sistema financeiro e do crédito rural, foi o aumento das fontes de financiamento para o agronegócio, com a participação de investidores externos e de fundos de previdência privada, que mostram grande interesse pelo setor. A ideia é que os produtores dependeriam cada vez menos do crédito oficial e teriam condições melhores para obter recursos.
A ministra Tereza Cristina explicou que o país tem uma agricultura muito moderna, mas ainda há produtores que precisam ser inseridos nessa realidade de modernização do crédito rural. Ela disse aos participantes que o governo pretende discutir com o setor uma proposta para modernizar o Manual de Crédito Rural e destacou a aprovação da Lei 13.986/20 (MP do Agro). “Infelizmente a Covid nos impediu de promover a primeira onda de modernização do crédito rural, mas não paramos e vamos continuar trabalhando para trazer avanços e precisaremos muito da ajuda da Câmara em projetos que podem ajudar a trazer segurança jurídica”, afirmou a ministra.
O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira, defendeu a necessidade de se avançar em temas como a regularização fundiária e ponderou que a modernização do credito rural vai ajudar a trazer de volta produtores que estão alijados do processo produtivo devido aos gargalos como o endividamento.
Ao final, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu a necessidade de modernização do crédito rural e disse que a pauta tem grandes chances de avançar no Congresso. “Diante da importância do agro neste período de pandemia e do tema, não acredito que haverá problemas nesta discussão, porque não há polêmica e o financiamento tem grande importância para o setor e precisa ser compatível com suas necessidades para continuar produzindo alimentos”, afirmou.
Rodrigo Maia também sinalizou a volta de outros temas de interesse do setor aos debates na Câmara, como as questões relativas aos defensivos e o licenciamento ambiental, além da retomada das discussões sobre reforma tributária. Para fechar, como encaminhamento aos pleitos, Maia propôs a criação de grupos de trabalho para debater as questões do crédito e os temas relacionados à segurança jurídica.