Por Comunicação Assuvap
O novo coronavírus mudou a realidade do país, em um mês. Mesmo assim, serviços essenciais não ficaram parados, principalmente no setor do agronegócio. Para garantir a continuidade do trabalho de inspeção e monitoramento das atividades ambientais do Estado, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) manteve ativa a estrutura de fiscalização, com algumas restrições.
Quem chama a atenção sobre como funciona, atualmente, a questão dos prazos suspensos pelo Governo do Estado, é o consultor ambiental da Assuvap, Luis Alberto Miranda Pacheco, da MP Engenharia. Apesar das restrições impostas pela Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam/Feam nº 2955/2020, que determina, entre outras ações, a prorrogação da suspensão temporária de vistorias e atendimentos locais em função do período de quarentena, a rotina foi mantida. Ela continua para o atendimento às emergências ambientais, combate a incêndios florestais, fiscalizações referentes a barragens e atendimento às demandas de fauna doméstica e silvestre, mortandade de peixes, poluição ambiental e outras consideradas essenciais, como previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam/Feam nº 2947/2020.
A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Semad manteve as equipes, por meio de trabalho remoto, para o atendimento a demandas consideradas essenciais, de competência da pasta.
“Prazos suspensos pela Semad foram estendidos até 30 de abril e devem retornar depois do dia 4 de maio”, esclareceu o consultor da Assuvap, Luis Alberto. “Mesmo suspensos, as equipes continuam trabalhando por meio de teletrabalho e, além do sistema eletrônico, correios e e-mails da SUPRAM”, explicou.
Com relação às empresas de laboratórios que estavam paradas, por conta da pandemia, algumas já retornaram ao trabalho (na região da Zona da Mata) tanto para a coleta quanto para a análise de efluentes e sólidos. “Empresas que recolhem resíduos, também, estão fazendo a coleta. Protocolos que são passíveis de fazer devem continuar”, finalizou Luis Alberto.