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Entidades discutem alterações na DN-74



Assuvap foi representada pelo seu consultor ambiental para defender os interesses da classe suinícola

 

Assuvap participou de uma reunião especial da Câmara Técnica Setorial de Suinocultura, na primeira semana de agosto, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para discutir as alterações dos códigos da suinocultura propostas na Deliberação Normativa (DN) Nº 74. A entidade foi representada pelo consultor ambiental (e engenheiro agrônomo) Luis Alberto, ao lado da Semad, Faemg, Asemg, e Secretaria de Estado de Agricultura.

 

A DN-74 é um licenciamento ambiental que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determinando normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental.

 

De acordo com Luis Alberto, durante a reunião a Semad apresentou alterações para “unificar os três códigos (Ciclo Completo, Unidade de Produção de Leitões - UPL e Crescimento e Terminação) e criar apenas um com parâmetro em número de cabeças de suínos”. Em seguida, a Faemg apresentou uma contraproposta, baseada nos parâmetros e análise técnica.  Dentro desse argumento, ficaria da seguinte forma:

 

200 a 2.000 cabeças - Porte Pequeno

2.000 a 10.000 cabeças - Porte Médio

> 10.000 cabeças - Porte Grande

 

Segundo o consultor, depois de apresentada a proposta, a Semad, através de seus representantes, “sentiu-se confortável com os argumentos” e vai apresentar esta contraproposta para os analistas internos. “A reunião foi finalizada com os objetivos provisoriamente alcançados”, pontua Luis Alberto.


10/08/2017 - Comunicação Assuvap

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