AVISO DE PRIVACIDADE

A proteção à privacidade e aos dados pessoais refletem os valores da Assuvap/Coosuiponte e o presente AVISO DE PRIVACIDADE visa afirmar o compromisso da Associação/Cooperativa com a segurança e a transparência no tratamento desses dados, conforme previsto nas leis de proteção de dados pessoais vigentes.

O objetivo é detalhar como ocorre toda a cadeia de tratamento dedados como a Associação/Cooperativa protege dados pessoais de usuários de seus serviços, assim como as alternativas existentes para tratamento desses dados.

1 - INFORMAÇÕES GERAIS

O presente Aviso de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Wwebsite da Assuvap/Coosuiponte, cumprindo com o objetivo de oferecer transparências aos titulares de dados e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados pessoais que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir os seus dados pessoais.

Este Aviso de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a refletindo a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da Assuvap/Coosuiponte.

2 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE

Os dados pessoais do usuário e visitante coletados são dados para otimização da navegação referentes ao acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, endereço de IP.

3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

Os dados pessoais do usuário e do visitante que serão tratados pelo Website da Assuvap/Coosuiponte são os estritamente necessários para a execução das atividades da Assuvap/Coosuiponte em atendimento ao associado/cooperado, notadamente visando:

• Melhoria do serviço para o usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa para a prestação do serviço público, melhorar a satisfação dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias do Website: compreender como o usuário utiliza os serviços do Website, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
  
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio ao Website da Assuvap/Coosuiponte para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
  
• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas neste Aviso de Privacidade somente ocorrerá mediante prévio aviso ao titular dos dados, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
  

4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram coletados. Em geral, os dados serão mantidos durante os seguintes períodos:

• Documentação associada ao contrato do usuário: 10 (dez) anos, contados a partir do desligamento do associado/cooperado, com fundamento no prazo prescricional previsto no art. 205 do Código Civil.
  
• Documentação associada ao cumprimento de obrigações fiscais e tributárias: 5 (cinco) anos, a partir do fim do exercício fiscal.
  
• Dados referentes a registros de aplicação para o cumprimento de obrigações previstas na legislação em vigor, sendo, no Brasil, referentes ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965): 6 (seis) meses, a partir da coleta dos dados de registros de aplicação.
  
• Dados necessários para subsidiar a defesa da Assuvap/Coosuiponte em processos administrativos e judiciais: por tempo indeterminado.
  

5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A Assuvap/Coosuiponte se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. A Assuvap/Coosuiponte adota medidas de segurança e monitora seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração indevida.

A Assuvap/Coosuiponte está comprometida com a segurança e a transparência, assim, todo e qualquer incidente de segurança de dados pessoais será informado aos respectivos titulares de dados e à Autoridade Nacional de Dados Pessoais – ANPD, conforme regulamentação específica.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.

7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A Assuvap/Coosuiponte não disponibilizará dados pessoais coletados, no Website ou outro meio, sem expresso consentimento do titular, salvo nas hipóteses autorizadas pela Lei.

A Assuvap/Coosuiponte poderá compartilhar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei, conforme previamente documentado:

• Fornecedores e prestadores de serviços que apoiem ou auxiliem a Assuvap/Coosuiponte no cumprimento das obrigações estatutárias (art. 7º, inciso II da LGPD);
  
• Fornecedores e prestadores de serviços que apoiem ou auxiliem a Assuvap/Coosuiponte, através de contratos visando a execução de serviços prestados aos associados/cooperados (art. 7º, inciso V da LGPD);
  
• Para propósitos administrativos como: desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco (art. 7º, inciso IX da LGPD);
  
• Autoridades governamentais, para cumprimento da legislação vigente, regulamentos aplicáveis, solicitações governamentais, ordens judiciais ou intimações, para proteção de direitos, propriedade ou segurança dos usuários (art. 7º, inciso II e VI da LGPD);
  
• Para intermediação de cobranças de débitos devidos pelos usuários quando da execução de contrato (art. 7º, inciso V da LGPD).
  
• Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos deverão utilizar os dados pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, ou com os quais o titular consentiu previamente, e de acordo com o que foi determinado por este Aviso de Privacidade, e em conformidade com a Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da (art. 7º, inciso V da LGPD).
  

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

A Assuvap/Coosuiponte utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e processamento de dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms, com as quais o usuário plenamente concorda ao aceitar o presente Aviso de Privacidade.

8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços.

O usuário e o visitante do Website da Assuvap/Coosuiponte manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente, se houver, permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos do Website da Assuvap/Coosuiponte podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

9 - ALTERAÇÕES PARA ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, em decorrência de eventual atualização legal e normativa. Portanto, é recomendável que o usuário e visitante revisitem este documento com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no Website da Assuvap/Coosuiponte. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.