Recentemente recebemos a excelente notícia de Ponte Nova e as cidades da região serem reconhecidas como Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura. A grande conquista veio do Projeto de Lei (PL) 494/19, do deputado estadual, Thiago Cota (PDT), e a Lei 24.209 foi sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 12 de julho.
O Vale do Piranga sempre foi um destaque nacional quanto a suinocultura e, agora, o reconhecimento é ainda maior. Aqui, traçamos alguns pontos importantes da nova lei que será um facilitador para as negociações em prol do desenvolvimento de nossa região para que nossos associados e cooperados entendam quais são os benefícios que podemos alcançar com essa conquista.
Entenda os objetivos da Lei 24.209:
Dentre os objetivos da nova lei estão: fortalecimento da cadeia produtiva da criação de suínos; desenvolvimento e incentivo a produção, a industrialização e a comercialização de produtos derivados de suínos; contribuição para a geração de empregos e para o aumento de renda na cadeia produtiva da suinocultura, em especial na agricultura familiar, observados os princípios do desenvolvimento rural sustentável; estímulo a melhoria da qualidade dos produtos derivados de suínos, tendo em vista o aumento da competitividade do setor e outros.
E como esses benefícios podem ser alcançados?
No último dia 21 de julho, a gerente geral da Assuvap e da Coosuiponte, Paula Gomides, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar dos novos entendimentos com o consultor jurídico Luiz Felipe Guimarães. Desse encontro viu-se que o reconhecimento do Vale do Piranga como polo de suinocultura é uma oportunidade de estreitar os laços junto ao governo para seguir com as demandas e tratativas do setor.
"A Lei mostra a importância do Vale do Piranga no seguimento da Suinocultura. Com a publicação desta Lei, mecanismos de fortalecimento do setor, seja na área tributária, seja na área produtiva, poderão ser implementados através de parcerias com instituições privadas e com o governo do Estado”, disse Guimarães.
O polo é um caminho para apresentar as demandas e ter a voz mais ativa dentro do governo do estado. Soma-se, também, o destaque e aumento da credibilidade do produtor que está na região.
Para Paula Gomides, esta é uma grande conquista para que resultados sejam alcançados de forma assertiva. “Eu vejo o polo como uma força política que permite que a pauta se mantenha ativa junto ao governo, criando ações em cima dos pontos tratados na lei. O polo é um importante reconhecimento que representa um grande avanço para nosso setor e traz ainda mais representatividade. A Assuvap se fortalece como instituição representativa e será conexão entre produtor e Governo de Minas na gestão das demandas e desafios da suinocultura”, pontuou a gerente.
Próximos passos:
Como entidade que tem como negócio a representação setorial e previsão de soluções e informações, a Assuvap já está montando uma agenda de medidas para defender os interesses do setor.
O trabalho, agora, é de construção e empenho junto ao poder público para se alcançar resultados promissores a curto, médio e longo prazos. Além de workshops para levantar as demandas do setor, a Associação pretende construir uma agenda política de trabalho e monitorar os avanços e resultados mantendo sempre o associado ciente.
Seguimos na nossa missão de representar os suinocultores, defendendo os interesses comuns, provendo soluções e difundindo informações, para fortalecer a união da classe. Muitas vitórias ainda serão alcançadas.